O BPC é um benefício assistencial e não está vinculado a contribuições prévias ao INSS, diferenciando-se da aposentadoria. Especialista em direito social, a Dra. Amanda Sousa é destacada por sua competência em garantir o Benefício de Prestação Continuada para idosos e deficientes (Cegueira,HIV,Etc) assegurando seus direitos com dedicação e conhecimento profundo da legislação.
O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo sistema previdenciário a trabalhadores que tenham sofrido acidentes ou desenvolvido doenças relacionadas ao trabalho, resultando em sequelas permanentes ou incapacidade parcial para continuar suas atividades laborais. Algumas situações que podem dar direito a este benefício incluem:
● Acidentes de Trabalho: Quando um trabalhador se acidenta enquanto está desempenhando suas funções e as sequelas resultantes levam a uma incapacidade parcial para o trabalho.
● Doenças Ocupacionais: Existem doenças reconhecidas como relacionadas ao ambiente de trabalho. Se um trabalhador contrai uma dessas doenças e ela resulta em incapacidade parcial, ele pode ter direito ao auxílio-acidente.
● Acidentes Fora do Ambiente de Trabalho: Mesmo que o acidente ocorra fora do local de trabalho, se ele resultar em incapacidade parcial e o trabalhador cumprir os demais requisitos, ele pode ter direito ao auxílio-acidente.
● Lesões e Sequelas: Qualquer lesão ou sequela permanente que cause uma incapacidade parcial para o trabalho pode ser elegível para o auxílio-acidente.
A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, durante a execução de suas atividades laborais. Dependendo do grau de exposição, é possível requerer a aposentadoria antecipada após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
As profissões contempladas por esse tipo de aposentadoria geralmente incluem:
Direito dos que estão permanentemente incapazes de trabalhar e que contribuíram para o INSS. Garante renda ao segurado que não pode mais exercer atividades laborais.
Aqui estão alguns exemplos de condições de saúde que podem dar direito a esse benefício:
A Aposentadoria por Idade é um direito concedido a trabalhadores que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária.Todos os trabalhadores que atingem a idade mínima estabelecida pela lei têm direito à aposentadoria por idade.
Dra. Amanda Sousa assegura que os direitos dos segurados em idade avançada sejam reconhecidos, orientando sobre os requisitos e procedimentos necessários para a obtenção deste benefício.
Para segurados do INSS temporariamente incapazes para o trabalho por mais de 15 dias. Requer perícia médica e contribuições prévias.
Aqui estão alguns exemplos de casos que podem dar direito ao auxílio-doença: